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INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Constituir um condomínio edilício é uma medida que traz organização, valorização e segurança para os moradores e investidores. Este processo proporciona inúmeras vantagens, melhorando a convivência e a gestão do empreendimento. Vamos explorar os benefícios e as etapas para a constituição de um condomínio edilício.
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Vantagens da Constituição de um Condomínio Edilício:
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Valorização do Imóvel: A formalização de um condomínio edilício tende a aumentar o valor das unidades, tornando-as mais atraentes no mercado imobiliário.
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Gestão Eficiente: A constituição de um condomínio possibilita uma administração mais organizada e profissional, garantindo manutenção adequada e gestão financeira transparente.
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Segurança e Conforto: Condomínios edilícios geralmente oferecem infraestrutura de segurança e comodidades, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável para os moradores.
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Convivência Harmoniosa: Com regras claras e definidas, a convivência entre os condôminos é mais harmoniosa, evitando conflitos e assegurando o bem-estar de todos.
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Individualização de Matrículas: Em algumas situações não sendo possível o desmembramento de unidades e/ou matrículas é possível realizar a individualização de matrículas/unidades através da Instituição de Condomínio, sendo uma ótima solução para a individualização da propriedade/proprietário.
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Etapas da Constituição de um Condomínio Edilício:
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Planejamento e Projeto: Inicie com um projeto arquitetônico detalhado e um planejamento estratégico que contemple todas as necessidades e expectativas dos futuros moradores.
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Elaboração da Convenção de Condomínio: A convenção de condomínio é o documento que estabelecerá as normas internas, direitos e deveres dos condôminos. Ela deve ser elaborada com o auxílio de um advogado especializado.
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Registro do Condomínio: Com a convenção de condomínio pronta, é necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis, juntamente com o memorial de incorporação e a planta aprovada.
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Assembleia de Instalação: Realize a primeira assembleia geral de condôminos para eleger o síndico, o conselho fiscal e aprovar o regimento interno.
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CNPJ e Contas Bancárias: Registre o condomínio na Receita Federal para obter o CNPJ e, em seguida, abra contas bancárias específicas para a movimentação financeira do condomínio.
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Gestão Condominial: Estabeleça uma gestão condominial eficiente, que cuide da manutenção, segurança, limpeza e administração financeira do condomínio.
